Justiça Eleitoral indefere liminar e Tiririca não terá que fazer novo teste
Eleito é réu em ação penal sobre declaração de escolaridade.
Promotor fez pedido para que ele fosse submetido a novo teste.
Promotor fez pedido para que ele fosse submetido a novo teste.
Tiririca faz teste para provar que é alfabetizado no TRE-SP (Foto: Werther Santana/AE)
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O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18) liminares em dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes na ação penal contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos.
O promotor impetrou na terça-feira (16) os mandados de segurança para questionar aspectos da audiência realizada no último dia 11 com Tiririca (PR). Ribeiro Lopes anunciou no dia da audiência que ia recorrer ao TRE assim que possível. Para o promotor, durante a audiência, Tiririca teve desempenho inferior a 30% do desejável.
A ação penal apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de candidatura de Tiririca. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.
Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura.
Na mesma ação penal, Tiririca responde por suposta omissão de bens na declaração que ele apresentou à Justiça Eleitoral no processo de registro de sua candidatura.
Segundo a Promotoria, no primeiro mandado impetrado na terça, o promotor requereu ao TRE sete itens.
O primeiro deles era a intimação da mulher de Tiririca para que fosse reproduzida em audiência a forma exata como ela elabora a escrita. Em segundo lugar, o MP pediu que fosse permitido chamar de novo a testemunha de defesa para falar sobre pontos polêmicos do laudo apresentado e que foram indeferidas pelo juiz eleitoral.
Em terceiro lugar, o promotor requereu a submissão de Tiririca a perícia oficial por junta médica composta por profissionais de idêntica especialidade daqueles que assinaram o laudo apresentado pela defesa. O promotor pediu ainda, em quarto lugar, o deferimento dos requerimentos formulados em audiência relativos à obtenção de prova de bens em nome do acusado e não declarados à Justiça Eleitoral.
O MP também solicitou a separação das denúncias ofertadas pelos crimes de falsidade ideológica em relação à omissão de declaração de bens e o de falso material e ideológico em relação à declaração de que sabe ler e escrever. O promotor queria ainda a designação de nova audiência para Tiririca escrever sobre tema livre, de seu universo cultural, uma pequena redação para complementação do exame, isso segundo parâmetros adotados pelo Ministério da Educação para aferição de alfabetização de jovens e adultos.
Por último, o promotor requereu a anulação da audiência realizada em relação à acusação de falsidade ideológica na omissão de declaração de bens por não ter sido dada oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre o documento juntado posteriormente à defesa preliminar.
No segundo mandado de segurança, o promotor questionou a competência do juiz de primeiro grau para realizar a audiência. Segundo o promotor, uma vez que o registro da candidatura foi feito perante ao Tribunal Regional Eleitoral e não na 1ª Zona Eleitoral, o teste deveria ser realizado pelo TRE e com participação do procurador regional eleitoral, conforme, inclusive, representações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral Estadual uma semana antes das eleições.
A nota diz ainda que o MP dispõe de parecer da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo elucidando que para se considerar uma pessoa alfabetizada funcional exige-se que seja capaz de utilizar a leitura e a escrita para fazer frente às demandas de seu contexto social e usá-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida.
Diante das conclusões de ambos os pareceres, o Ministério Público Eleitoral diz que considera o réu analfabeto funcional e que acredita que, por isso, fica também demonstrada a falsificação ideológica.
O promotor diz que todas as medidas necessárias à defesa da Constituição Federal - que veda a elegibilidade aos analfabetos - continuarão a ser tomadas pelo Ministério Público Eleitoral no âmbito de suas atribuições legais até o esgotamento das vias jurisdicionais.
Opinião do blog
E ainda tem gente que teve a capacidade de falar que os votos do tiririca eram de protesto.
Mais será que empresários teriam mesmo esta capacidade, será que gente de um grau de escolaridade um pouco melhor também teria coragem de votar neste candidato? Fica aqui a minha pergunta?
O deputado estadual mais votado do Brasil recebendo aí, portanto uma votação tão expressiva que quase foi a maior da historia de todas as eleições do Brasil.
O povo brasileiro gosta mesmo de sofrer, pois mesmo engraçado, mérito que eu mesmo não tiro do próprio, eu em meu são juízo não teria esta coragem; coragem esta que mais de 1 milhão de brasileiros tiveram.
Um candidato que em sua própria propaganda eleitoral admite que não saiba o que um deputado faz, é este o mais votado do Brasil. A coisa ta feia, o trem ta pegando e o povo ta apanhando e ta gostando.
Se fizermos um retrospecto das eleições de 2010 veremos que os estados onde o grau de escolaridade é maior, o candidato tucano teve sua mais expressiva votação, já nos estados onde a miséria é maior e o nível de escolaridade é menor á ali a candidata petista ganhou aí mais uma vez eu pergunto, por que será mesmo em? Creio que deve ser por isso que os petistas bancam tanto a miséria porque é com eles que os próprios continuaram no poder, não é a toa que o presidente Lula defendeu Tiririca e disse que se o povo escolheu ele nas urnas o teste já tinha sido feito ali mesmo quando o povo o escolheu.
A e por falar em presidente Lula, muito cuidado imprensa, pois em uma propaganda eleitoral que o mesmo fez, aqui no estado do Tocantins em defesa do seu então candidato, veja só o que ele disse; _O povo brasileiro tem que parar com esse negócio de deu na TV é verdade, nós já não estamos mais nesta época não, isso já era acabou. (palavras do presidente Lula)
Será que ele quer mesmo acabar com o direito de imprensa em? Muito cuidado com essa próxima aí a amiga da Erenice. (daqui a pouco só passa na TV e no radio o que eles quiserem).
E para terminar minha expressiva leia aqui um pouco sobre o que se propaga na imprensa nacional sobre dois, dos três deputados que também foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral do palhaço Tiririca.
Delegado Protógenes Queiroz é condenado por dois crimes
O delegado foi condenando por violação de sigilo funcional e fraude processual na investigação de atividades do banqueiro Daniel Dantas. A pena da prisão foi substituída por prestação de serviços.
O juiz Ali Mazloum, da sétima Vara da Justiça Federal, em São Paulo, condenou o delegado Protógenes Queiroz por violação de sigilo funcional e fraude processual na investigação de atividades do banqueiro Daniel Dantas, durante a Operação Satiagraha.
A pena de três anos e 11 meses de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e proibição de mandato eletivo.
Protógenes Queiroz foi eleito deputado federal pelo PC do B, mas o Tribunal Superior Eleitoral informou que a sentença de primeira instância não impede a posse.
No mesmo processo, o escrivão Amadeu Ranieri também foi condenado e o juiz decretou a perda dos cargos que eles ocupavam na Polícia Federal. A defesa dos réus vai recorrer da condenação.
No mesmo processo, o escrivão Amadeu Ranieri também foi condenado e o juiz decretou a perda dos cargos que eles ocupavam na Polícia Federal. A defesa dos réus vai recorrer da condenação.
Vanderlei Siraque divulga festa com recurso público
Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
O deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-Santo André) utilizou serviços públicos, pagos com dinheiro dos cidadãos, para fins pessoais, o que é considerado ato de improbidade administrativa por especialistas. O parlamentar enviou convite de seu aniversário pelo correio, pago com verba da Assembléia Legislativa.
A correspondência tem carimbo do gabinete da liderança da bancada do PT no Parlamento Paulista (veja reproduções ao lado). Também tem o selo do Palácio 9 de Julho, com a data de 12 de fevereiro. Cada envelope custou R$ 1,05 para ser postado - não há o total de envelopes encaminhados, nem a quantia investida.
Siraque foi procurado para comentar o assunto, mas não retornou o contato da reportagem. A liderança petista na Casa também foi contatada, mas preferiu não se pronunciar.
O convite remete à festa de aniversário, que será realizada amanhã, às 19h, na Casa de Portugal, no Bairro Paraíso, em Santo André - o deputado completou 50 anos no dia 15. O cartão não possui qualquer menção à atividade política. A inscrição "...é com muita honra e alegria que convido você e sua família para a festa do meu aniversário" aparece ao lado do desenho de um bolo e da foto de Siraque.
No enunciado, o parlamentar pede ainda para confirmar presença antecipadamente e faz um alerta em letras miúdas: "bebidas a preço de custo". Tudo isso caracteriza a promoção de evento estritamente pessoal.
IMPROBIDADE - O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo ressalta que "o uso da coisa pública para notificar atividades que não são do mandato parlamentar é errado" e o deputado pode sofrer punições da Justiça.
"Se ele estivesse convocando pessoas para participar de uma discussão de uma obra, de um projeto do governo, estaria correto. Isso é fruto do trabalho na Assembléia. Mas divulgar festa de aniversário dessa maneira é totalmente errado", enfatiza o jurista, ao salientar que o envio das correspondências de forma irregular pode acarretar em processo de improbidade administrativa - que prevê, inclusive, a perda de mandato.
"Está sujeito a processo, sim. Mas o Ministério Público pode sugerir um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a devolução do dinheiro aplicado aos cofres públicos", explica Rollo. "O objetivo é evitar gasto de recursos públicos indevidamente", completa.
Em 2009, Vanderlei Siraque gastou R$ 236,9 mil com locação e manutenção de imóveis, serviços gráficos, materiais de escritório, combustível e manutenção do veículo oficial, contratação de pesquisas e consultorias, assinatura de revistas e jornais, hospedagem, alimentação, celular, dentre outras coisas. Tudo pago pela Assembléia.
Desse montante, R$ 123,4 mil - ou seja, 52% - foram destinados a matérias e serviços gráficos. Para o envio de cartas foram gastos R$ 1.022,70. Os deputados estaduais têm direito a um veículo, 14 assessores, verba de gabinete de quase R$ 20 mil por mês, salário de R$ 12 mil líquido, além de diversos outros benefícios.
Em ano eleitoral, gastos de candidatos são maiores
Em ano de eleição, os candidatos que já sustentam mandato tendem a gastar mais do que os políticos que não pretendem enfrentar as urnas. No pleito de 2008, os deputados estaduais da região que foram candidatos a prefeito não economizaram: na média, eles gastaram, nos primeiros três meses daquele ano, R$ 12 mil a mais do que os parlamentares que não disputaram a eleição municipal.
Entre janeiro e março de 2008, os nove representantes do Grande ABC na Assembléia gastaram R$ 209,9 mil com verbas de representação (despesas feitas que depois são reembolsadas).
Levando-se em conta quatro prefeituráveis da região - Vanderlei Siraque (PT-Santo André), Mário Reali (PT-Diadema), Alex Manente (PPS-São Bernardo) e Orlando Morando (PSDB-São Bernardo) - as despesas atingiram R$ 129 mil, equivalente a 61,4% do total.
Já os quatro que não concorreram - Ana do Carmo (PT-São Bernardo), José Bittencourt (PDT-Santo André), Donisete Braga (PT-Mauá) e Vanessa Damo (PMDB-Mauá) - gastaram entre janeiro e março R$ 80,9 mil. A exceção foi José Augusto da Silva Ramos (PSDB-Diadema), que não pediu o reembolso de nenhuma despesa naquele período.
Entre as principais compras dos deputados também estavam materiais e serviços gráficos.
Fonte = http://www.dgabc.com.br/News/5794700/vanderlei-siraque-divulga-festa-com-recurso-publico.aspx
Meus parabéns ao candidato eleito Otoniel Lima não encontrei nada que o acusasse Deus abençoe que este faça a diferença.
Bem deixo minhas palavras por aqui, com esperança de termos um Brasil cada dia melhor. (afinal a esperança e a sogra são as ultimas que morrem né).
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